Desde que a Lei Pelé foi aprovada em 1998, as apostas esportivas não são regulamentadas no Brasil. No entanto, com o aumento da popularidade das apostas online e a necessidade de aumentar a receita pública, o assunto tem sido cada vez mais debatido.
Michel Temer, que foi presidente do Brasil de 2016 a 2018, tem se mostrado um aliado das apostas esportivas. Em uma entrevista concedida em 2018, Temer afirmou que a regulamentação das apostas esportivas poderia trazer grandes benefícios para o país, incluindo o combate ao mercado ilegal de apostas e o aumento da arrecadação de impostos.
Além disso, Temer ressaltou que o Brasil poderia se inspirar em modelos de sucesso em outros países, como a Inglaterra, onde as apostas esportivas são um mercado milionário e regulamentado.
O apoio de Temer às apostas esportivas ganhou força em 2018, quando o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que previa a regulamentação dos jogos de azar, incluindo as apostas esportivas.
Apesar de enfrentar resistência de algumas bancadas, o projeto de lei avançou e foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em dezembro de 2018. No entanto, ele ainda precisa ser aprovado em outras comissões e em plenário antes de se tornar lei.
Caso a regulamentação das apostas esportivas seja aprovada, o Brasil poderá se beneficiar de uma nova fonte de receita pública. De acordo com estudos realizados pelo governo, a legalização dos jogos de azar poderia gerar cerca de R$ 15 bilhões por ano em impostos.
Outra vantagem da regulamentação seria o combate ao mercado ilegal de apostas, que movimenta milhões de reais e não paga impostos. A legalização das apostas esportivas poderia atrair os apostadores para o mercado regulamentado, reduzindo o volume de dinheiro movimentado no mercado negro.
No entanto, a regulamentação das apostas esportivas também traz desafios. É preciso criar medidas de proteção ao jogador, como limites de apostas e mecanismos de prevenção à ludopatia. Além disso, é necessário estabelecer uma estrutura eficiente de fiscalização e controle, para evitar fraudes e manipulações.
Não há dúvida de que a regulamentação das apostas esportivas é um tema complexo, que envolve aspectos jurídicos, econômicos e sociais. No entanto, o apoio de Michel Temer a essa iniciativa pode ser um impulso importante para sua aprovação e para o fortalecimento do mercado de jogos de azar no Brasil.
